Prefeitura de Bom Princípio firma Termo de Fomento para melhorias na educação
A Prefeitura Municipal de Bom Princípio, no Rio Grande do Sul, firmou o Termo de Fomento nº 018/2026 para melhorias na infraestrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta. O investimento totaliza R$ 13.500 e terá vigência até dezembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Bom Princípio, no estado do Rio Grande do Sul, anunciou a assinatura do Termo de Fomento nº 018/2026, que estabelece uma parceria com a Associação do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta. O objetivo da parceria é promover melhorias na infraestrutura e na qualidade dos serviços oferecidos na instituição de ensino.
O valor total do investimento será de até R$ 13.500,00, que será utilizado para implementar as melhorias necessárias na escola. A vigência do Termo de Fomento se estenderá de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026, permitindo um período adequado para a execução das obras e serviços planejados.
Essa iniciativa é fundamentada na Lei nº 13.019/2014 e na Lei Municipal nº 3.243/2025, que estabelecem diretrizes para a realização de parcerias entre entidades do terceiro setor e o poder público. A ação visa não apenas a melhoria das condições físicas da escola, mas também a promoção de um ambiente educacional mais adequado para os alunos.
O prefeito Vasco Alexandre Brandt destacou a importância dessa parceria para a comunidade escolar e reafirmou o compromisso da administração municipal com a educação de qualidade em Bom Princípio. A expectativa é que as melhorias contribuam significativamente para o desenvolvimento dos estudantes e para a valorização da educação no município.