Prefeitura de Eldorado do Sul concede licença por falecimento

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, através da Portaria nº 202 de 03 de março de 2026, concedeu licença por falecimento de pessoa da família à servidora Isabela Cristiane de Oliveira e Silva, Assistente Administrativo, matrícula 1852-0. A licença foi autorizada pelo Prefeito Municipal em exercício, Giovani de Avila Martim, com base no artigo 118 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e conforme solicitação constante no Protocolo Servidor 1Doc nº 879/26. O período de afastamento foi de 23 a 27 de fevereiro de 2026, sendo o dia do falecimento abonado pela administração municipal. A portaria foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 09 de março de 2026, edição 4283.