Prefeitura de Maceió apresenta PPP da Educação na B3 com investimento de R$ 1,33 bilhão para construção de 20 escolas

A Prefeitura de Maceió deu um passo significativo na área da educação ao apresentar, na segunda-feira (23 de março de 2026), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à ampliação e modernização da rede de ensino municipal. O prefeito JHC, acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Cunha, anunciou o projeto com o objetivo de construir 20 novas escolas para atender aproximadamente 20 mil estudantes do Ensino Fundamental. Além das novas unidades, a empresa vencedora do processo licitatório — na modalidade leilão — deverá reformar outras 15 escolas já existentes e responder pela completa manutenção dos prédios previstos no contrato. De acordo com a modelagem econômica apresentada, o investimento estimado para viabilizar as construções e reformas é de R$ 1,33 bilhão ao longo do contrato de 30 anos. Sem a PPP, o custo total para o erário municipal seria de aproximadamente R$ 1,52 bilhão, segundo a Prefeitura. Assim, o modelo foi escolhido por apresentar melhor custo-benefício, com economia prevista superior a R$ 180 milhões durante a vigência do contrato. Por meio da PPP, haverá um único contrato estruturado pelo qual a concessionária será responsável por construir, reformar, manter e operar a infraestrutura das escolas. Atualmente, a prefeitura mantém contratos específicos e fragmentados para soluções distintas nas unidades de ensino. A empresa privada também auxiliará na limpeza, segurança e operação das unidades. O pagamento à empresa vencedora será feito mensalmente, com base em desempenho e qualidade dos serviços prestados. O prefeito JHC destacou que a PPP possibilitará a criação de mais 20 mil vagas para alunos em tempo integral e no modelo bilíngue, e que a viabilidade financeira da parceria se apoia no crescimento do orçamento da Educação do município, que passou de R$ 300 milhões no início da gestão para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. A Prefeitura de Maceió manterá integralmente a responsabilidade pela política pública de educação, incluindo a gestão pedagógica, o corpo docente, a administração escolar e a definição das diretrizes da rede pública municipal de educação, mesmo com a vigência da PPP.