Prefeitura de Marília publica edital/convocação de audiência pública para concessão administrativa de iluminação pública e monitoramento urbano

No dia 04/09/2026 a Prefeitura Municipal de Marília publicou em seu Portal de Editais uma convocação e documentos relativos à Concorrência Eletrônica/Parceria Público-Privada para concessão administrativa cujo objeto é a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e gestão integrada da infraestrutura de iluminação pública, bem como a implantação, operação e manutenção de solução integrada de monitoramento urbano, Centro de Controle Operacional (CCO/COI) e infraestrutura tecnológica associada para o município de Marília (SP). A publicação no portal inclui o arquivo identificado como EDITAL_CONVOCACAO_AUDIENCIA_PUBLICA_PPP_MARILIA (PDF) e anexa também minuta do contrato descrita como Anexo_6_Minuta_do_Contrato_de_Concessao_Administrativa. Os arquivos foram disponibilizados no dia 04/09/2026 (horários indicados nos registros dos anexos no portal). A matéria/registro público no portal municipal apresenta a convocação formal para audiência pública vinculada ao procedimento licitatório (concorrência eletrônica/PPP) e reúne os documentos-base que compõem a modelagem e a minuta contratual da concessão administrativa, permitindo aos interessados o acesso prévio aos termos do edital, condições contratuais e requisitos para participação. Os documentos no portal servem como base para a tramitação da concorrência pública destinada à outorga da concessão administrativa mencionada.