Prefeitura de Pinhal celebra Termo de Fomento com Rádio Comunitária
A Prefeitura Municipal de Pinhal, no Rio Grande do Sul, firmou um Termo de Fomento com a Associação Pró Desenvolvimento Cultural de Pinhal. O acordo prevê um repasse mensal de R$ 1.460,50 para apoiar a divulgação de informações de interesse público.
A Prefeitura Municipal de Pinhal, localizada no estado do Rio Grande do Sul, anunciou a celebração de um Termo de Fomento com a Associação Pró Desenvolvimento Cultural de Pinhal, responsável pela Rádio Comunitária FM. O acordo, formalizado no dia 6 de março de 2026, destina um repasse mensal de R$ 1.460,50, conforme a Lei Federal n.º 13.019/2014.
O objetivo principal deste repasse é apoiar as atividades da rádio, que se dedica à divulgação de informações de interesse público, comunitário, cultural e educativo à população local. A iniciativa visa fortalecer a comunicação e a cultura na região, promovendo um espaço para a troca de informações relevantes para a comunidade.
O Termo de Fomento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 9 de março de 2026, e a medida é vista como um passo importante para o desenvolvimento cultural e social de Pinhal. O prefeito Luiz Carlos Pinto Ribeiro destacou a importância da parceria com a rádio comunitária para a promoção de eventos e informações que beneficiem a população.