Prefeitura de Protásio Alves concede férias a servidor
A Prefeitura Municipal de Protásio Alves, no Rio Grande do Sul, publicou portaria concedendo 30 dias de férias regulamentares ao servidor Rogério Rangel do Rosário. O período de gozo das férias está marcado para março de 2026.
O Município de Protásio Alves, através da Portaria nº 781/2026, concedeu férias regulamentares ao servidor público Rogério Rangel do Rosário, matrícula 118. A decisão foi assinada pelo Prefeito Municipal Itamar Antônio Girardi em 26 de fevereiro de 2026.
O servidor terá direito a trinta dias de férias referentes ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. O gozo das férias está programado para o período de 02 a 31 de março de 2026.
A concessão segue o disposto no artigo 97 da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001, que regulamenta as férias dos servidores públicos municipais. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 05 de março de 2026, edição 4281.
