Prefeitura de São Paulo das Missões rescinde acordo de cooperação com a ASBAN

A Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões, localizada no estado do Rio Grande do Sul, anunciou a rescisão do Acordo de Cooperação nº 001/2025, firmado com a Associação de Bancos (ASBAN). A decisão foi formalizada pelo Prefeito Municipal, Sr. Oberdan Luis Rhoden, em cumprimento ao artigo 42, XVI da Lei 13.019/2014, que rege as parcerias entre a administração pública e entidades privadas. O termo de rescisão foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, na edição de 05 de fevereiro de 2026. O acordo, que tinha como objetivo a cooperação entre as partes, foi encerrado após análise das condições e necessidades do município. A ASBAN, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Goiânia (GO), foi notificada sobre a rescisão, que se torna efetiva a partir da data de publicação. A Prefeitura não divulgou detalhes sobre os motivos que levaram à decisão, mas reafirmou seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Com essa rescisão, a administração municipal busca reavaliar suas parcerias e garantir que os acordos firmados atendam de forma eficaz às demandas da população local. A Prefeitura de São Paulo das Missões continua a trabalhar em prol do desenvolvimento e bem-estar de seus cidadãos.