Prefeitura de Três Coroas Ratifica Inexigibilidade de Licitação para Projeto de Artes Marciais
A Prefeitura Municipal de Três Coroas, no Rio Grande do Sul, ratificou a inexigibilidade de licitação para um projeto com a Associação de Artes Marciais Pequeno Samurai. O investimento de R$ 40 mil será destinado à aquisição de material para treino e custos de participação em campeonatos.
Em uma iniciativa para fomentar o esporte local, a Prefeitura Municipal de Três Coroas, no estado do Rio Grande do Sul, ratificou a inexigibilidade de licitação nº 019/2026, em parceria com a Associação de Artes Marciais Pequeno Samurai. O projeto, que conta com um investimento de R$ 40.000,00, visa a aquisição de materiais para treinamento, incluindo tatames, e cobrir os custos dos atletas em competições.
O recurso será disponibilizado por meio de emendas impositivas dos vereadores Alessandro Ludiere Faiz, Aline Flor de Oliveira Trentini, Denise da Costa Bittencurt, Egon Land, Jorge Tamir Azevedo Ramos, Lucas de Freitas Pereira, Luciana Fogaça dos Santos e Marisa da Rosa Azevedo. A ratificação foi realizada pelo prefeito Fabiel Cristóvão Port, que destacou a importância do projeto para o desenvolvimento das artes marciais na região.
A parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil é regida pela Lei Federal 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 2.784/2017, que estabelecem diretrizes para a cooperação mútua em projetos de interesse público. Com essa ação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o incentivo ao esporte e à formação de atletas em Três Coroas.
