Prefeitura e Caixa iniciam estruturação da PPP da iluminação pública em Cuiabá

Fonte: matéria divulgada pela Prefeitura de Cuiabá e republicada pelo Instituto Brasileiro de PPPs Municipais em 27/07/2026. Segundo a publicação, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal formalizaram o início da estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. O contrato entre Prefeitura e Caixa, assinado em 7 de abril de 2025, prevê a aplicação de R$ 3,8 milhões para a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários à modelagem do projeto. Esses estudos serão conduzidos pela equipe técnica designada pela Caixa e seguem quatro etapas principais: (1) diagnóstico e planejamento; (2) elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); (3) realização de audiência pública; e (4) licitação para contratação da concessão. A matéria informa também que o montante investido nos estudos será reembolsado à Caixa pela empresa vencedora da futura licitação, de modo que não haverá custo direto à Prefeitura no primeiro momento. A estruturação poderá contemplar, conforme a proposta, integração de recursos de cidades inteligentes, como sistemas de monitoramento urbano, conectividade e infraestrutura sustentável, observando a legislação federal vigente. A divulgação ressalta que a ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a modernização e busca de soluções sustentáveis para a melhoria da iluminação pública em Cuiabá.