Projeto prevê concessão de 20 anos para instalação de crematório em Poços
A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa projeto de lei que autoriza a concessão de 20 anos para instalação e operação de crematório no município. Ao final do prazo, o imóvel e benfeitorias reverterão ao patrimônio municipal sem custo. O projeto aguarda votação em plenário.
Projeto prevê concessão de 20 anos para instalação de crematório em Poços de Caldas. Documento está na Câmara. Ao final do prazo da concessão, o imóvel e todas as benfeitorias nele realizadas reverterão ao patrimônio do município de Poços de Caldas, sem qualquer ônus. O projeto estabelece ainda que os demais critérios para a operacionalização e manutenção dos crematórios terão regulamentação pelo Poder Executivo. A proposta agora aguarda leitura em plenário e, após esse trâmite inicial, seguirá para análise das comissões permanentes da Casa antes de ser votada pelos vereadores.
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