RedePPP do Espírito Santo registra Vitória/ES entre municípios membros

A página da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ-ES) dedicada à «Rede PPP» descreve a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) como um fórum destinado a promover ações para elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, além de fomentar a colaboração entre estruturadores e gestores públicos de PPP na Federação. A matéria informa que a RedePPP conta com a participação de mais de 45 organizações e que estão representados 17 estados da federação (entre eles: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, e o Distrito Federal). No rol de municípios registrados como membros, a SEFAZ-ES lista 14 cidades, citando explicitamente Vitória/ES entre elas (além de Aracaju/SE, Feira de Santana/BA, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA, Santa Luzia/MG, Sorocaba/SP, Tímon/MA, Uberaba/MG e Vila Velha/ES). A página também relaciona bancos de fomento inscritos na RedePPP, mencionando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A matéria registra ainda que a RedePPP foi criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia (vinculada à SEFAZ-BA) e que o regulamento que define sua composição e diretrizes foi aprovado naquele ano. O conteúdo no site da SEFAZ-ES apresenta a RedePPP, sua finalidade institucional, a lista de estados e municípios participantes (com Vitória/ES indicada) e a participação de bancos de fomento, sem tratar de um projeto de PPP específico ou de edital municipal, mas confirmando o vínculo institucional do município de Vitória/ES com a RedePPP.