Rio Grande aprova apostilamento no contrato 036/2026 com ELO Construções
A Prefeitura de Rio Grande, RS, anunciou a assinatura do 1º Termo de Apostilamento ao contrato 036/2026 com a ELO Construções. A medida visa a alteração de dotação orçamentária.
No dia 6 de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Rio Grande, através da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, formalizou o 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 036/2026, firmado com a empresa ELO Construções e Instalações LTDA. O apostilamento foi necessário para a alteração de dotação orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços previstos no contrato.
A Secretária Municipal Juliana Acosta Santorum foi a signatária do documento, que acompanha a vigência do contrato original. Este ato administrativo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4283, no dia 9 de março de 2026.
O processo administrativo relacionado a este apostilamento é o nº 22560/2025, e a medida está fundamentada na Lei 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no Brasil. A ELO Construções, identificada pelo CNPJ 21.440.933/0001-70, é a responsável pela execução do contrato, que visa atender às necessidades da população de Rio Grande.
