Rio Grande aprova apostilamento no contrato 796/2022 com a Prestes Viana & Viana LTDA
A Prefeitura de Rio Grande, RS, formalizou o 4º termo de apostilamento ao contrato 796/2022, com a empresa Prestes Viana & Viana LTDA. A medida visa a alteração de dotação orçamentária.
No dia 10 de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, assinou o 4º termo de apostilamento ao contrato nº 796/2022. O documento foi assinado pela Secretária Municipal de Compras e Licitações, Cleuza Maria Sobral Dias, e tem como contratada a empresa Prestes Viana & Viana LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.586.077/0001-46.
O apostilamento tem como objetivo a necessidade de alteração de dotação orçamentária, garantindo que os recursos sejam adequadamente alocados para atender às demandas do município. A vigência do apostilamento acompanha o contrato original, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A formalização foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, na edição de 11 de março de 2026, e está disponível para verificação de autenticidade através do código identificador fornecido. A medida reflete o compromisso da administração municipal em manter a transparência e a legalidade nas suas contratações e ajustes orçamentários.
