Rolante retifica termo de fomento com associação de eventos

O Município de Rolante, no Rio Grande do Sul, divulgou nesta segunda-feira retificação oficial ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 006/2026. A correção foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 9 de março de 2026. Segundo o documento assinado pelo Prefeito Municipal Alceu Trevizani da Rosa, a retificação visa esclarecer a identificação correta da entidade beneficiária do termo de fomento. O documento original indicava a Associação dos Pastores de Rolante como beneficiária, quando na verdade o termo foi celebrado com a Associação de Eventos de Rolante-RS. A retificação foi publicada conforme determina o artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O procedimento garante a transparência e a correção dos registros públicos municipais. O documento pode ser verificado no site do Diário Municipal através do código identificador 5E382DA1, disponível em https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/.