Saneamento no Ceará avança com três frentes de PPPs

Reportagem publicada em 30 de setembro de 2026 pela Hub PPP descreve o avanço do programa de saneamento do Estado do Ceará organizado em três frentes de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A primeira frente corresponde à PPP contratada em 2023, composta por dois blocos que somam 24 municípios; o Bloco 2 reúne Fortaleza e seis cidades metropolitanas, entre elas Caucaia (CE), e está em execução com a Ambiental Ceará (Aegea) responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas. A segunda frente refere-se ao leilão realizado em 30 de junho de 2026 para o Bloco Norte-Litorâneo (23 municípios), vencido pelo Consórcio Ceará Saneamento. A terceira frente é o relançamento de quatro blocos (104 municípios) do interior — Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba — autorizado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Ceará na Resolução CGPPP nº 12/2026, de 13 de agosto de 2026. A matéria informa que, após revisão dos estudos e documentos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu a análise prévia do modelo em setembro de 2026 (processo nº 19982/2026-6), permitindo o prosseguimento para publicação do edital que definirá cronograma e regras da nova disputa. O texto detalha que os contratos têm formato de concessão administrativa, prazos longos (28–30 anos conforme o bloco), vinculação de parte da contraprestação ao desempenho operacional e matriz de riscos que divide responsabilidades entre a Cagece, parceiras privadas e municípios. A reportagem explica ainda que, embora o Bloco 2 (que inclui Caucaia) esteja em fase de execução das intervenções previstas na PPP de 2023, os blocos relançados só terão parceiros definidos se receberem propostas válidas após a publicação do edital e cumprimento das etapas subsequentes (habilitação, constituição da SPE, assinatura de contrato).