São Pedro do Sul concede licença nojo a servidora municipal

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, no Rio Grande do Sul, concedeu licença nojo à servidora Solange Pontes, matrícula 2373, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem. A licença, de cinco dias úteis, foi autorizada por motivo de falecimento de sua mãe, conforme documentação comprobatória anexada ao processo. A concessão foi formalizada através da Portaria DP nº 0339/2026, assinada pelo Prefeito em Exercício Bruno Altamir Ortiz Pinheiro, em 6 de março de 2026. O ato administrativo segue o disposto no Artigo 142, inciso IV, da Lei Municipal nº 313-89/92, que regulamenta as licenças para servidores públicos municipais. A portaria teve seus efeitos retroativos à data de 6 de março de 2026 e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 9 de março de 2026, na edição 4283. O documento foi assinado pelo Secretário Municipal da Administração, Frederico Rezer Bayer, e pela Chefe do Departamento de Pessoal, Bruna Carolina Mariano.