Terminal Pesqueiro de Natal entra em concessão com contrato previsto por 20 anos

Matéria publicada pela redação do Band RN informa que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou o Edital Nº 1/2025 para a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal, com contrato previsto por 20 anos. O processo será realizado na modalidade de licitação por leilão, sendo vencedor aquele que apresentar a melhor oferta, e o terminal de Natal teve valor estimado em R$ 185,2 milhões — o maior entre os ofertados. Segundo a reportagem, os lances deveriam ser apresentados presencialmente na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em 24 de junho. A matéria descreve o empreendimento: o Terminal Pesqueiro de Natal está localizado no bairro da Ribeira, ao lado do Porto de Natal, ocupando área total de 13.500 m² e 4.800 m² de área construída. As obras iniciaram em 2009 e foram interrompidas em 2010, quando o empreendimento estava com cerca de 95% das obras civis concluídas; desde então a estrutura não entrou em operação. Após um impasse judicial, o governo do estado quitou uma dívida com a construtora e o terminal retornou à gestão federal; em 2021 foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (DSN). A reportagem aponta que, apesar das obras civis praticamente finalizadas, ainda faltam equipamentos essenciais para o funcionamento (como sistemas de manipulação, processamento e refrigeração de pescado) e o acesso ao terminal também não está concluído. O projeto original previsto previa, entre outros itens, um cais de atracação com 8,74 m de largura e 305 m de comprimento, galpão para limpeza/processamento/armazenamento de pescado, instalações frigoríficas com fábrica de gelo com capacidade para 60 toneladas/dia, silo para estocagem de gelo com capacidade para 180 toneladas e prédio administrativo com áreas para órgãos fiscalizadores. A iniciativa faz parte de um conjunto de concessões de terminais pesqueiros que inclui também Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP).