Tribunal de Contas suspende PPP da Educação no RS e as seis escolas de São Leopoldo comemoram decisão

Publicado em 15 de julho de 2026, o texto informa que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) determinou a suspensão do processo administrativo relativo à Parceria Público-Privada (PPP) da Educação promovida pelo governo estadual. A suspensão foi comunicada à Central de Licitações do Estado (Celic) e interrompe temporariamente o andamento do projeto. No município de São Leopoldo, foram destacadas as seis escolas estaduais incluídas no projeto: Villa Lobos, Firmino Acauan, Frederico Schmidt, Pedrinho, Visconde de São Leopoldo e Emílio Boeckel. O levantamento do governo estadual previa a concessão da infraestrutura de 98 escolas estaduais por um período de 25 anos. Segundo a matéria, a empresa vencedora da concessão seria responsável por requalificar a infraestrutura e executar serviços como manutenção predial, limpeza, segurança e vigilância, conectividade, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de mobiliário e equipamentos, além da gestão de resíduos, enquanto as atividades pedagógicas permaneceriam sob responsabilidade do Estado. A reportagem relata que o projeto enfrentou forte resistência de entidades representativas da educação, com mobilizações no município organizadas pelo 14º Núcleo do CPERS/Sindicato, que promoveu atos públicos, assembleias e debates contra a proposta. A suspensão determinada pelo TCE-RS foi recebida localmente como uma vitória pelas comunidades escolares e trabalhadores da educação, que aguardam os próximos desdobramentos. Até nova deliberação do tribunal, a continuidade da licitação fica interrompida; a matéria também menciona a realização de atos públicos dos educadores na sequência da decisão.