ANTAQ abre envelope da Chamada Pública para a travessia entre Manaus e Careiro da Várzea

Brasília, 01/07/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que, na terça-feira, 30 de junho de 2026, realizou a etapa de abertura do envelope (Volume 2) contendo a proposta de preço e o esquema operacional do consórcio habilitado relativo à Chamada Pública nº 1/2026. Essa chamada pública visa selecionar o operador que terá a prestação exclusiva do serviço de travessia de veículos e passageiros entre Manaus e Careiro da Várzea (AM), na diretriz da BR-319. A nota da Agência destaca que a etapa integra o cronograma do certame, que havia sido retomado recentemente após período de suspensão, e que a comissão responsável conduziu as fases com cautela, tendo obtido parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a ANTAQ, o modelo da outorga foi construído com base em estudos técnicos, econômicos e financeiros realizados ao longo dos últimos anos (a Agência menciona trabalhos desde 2019) e busca conciliar modicidade tarifária com melhoria da qualidade do serviço. O edital da Chamada Pública contempla, além da proposta econômica, requisitos relativos às condições operacionais, à prestação adequada do serviço e às características técnicas das embarcações a serem utilizadas pelo futuro operador. Entre as exigências previstas no edital estão a implantação de bilhetagem eletrônica, meios digitais de pagamento e a instalação de câmeras de monitoramento na região. Para aumentar eficiência e segurança no embarque e desembarque, o documento prevê embarcações com acesso pela proa e pela popa e a existência de áreas cobertas para maior conforto dos passageiros. A ANTAQ também informou que a elaboração do edital contou com procedimento prévio de participação social, incluindo audiências públicas realizadas em Belém (PA) e Manaus (AM), cujas contribuições foram utilizadas para aperfeiçoar a proposta. A Agência ressaltou que a robustez dos estudos que fundamentaram o processo pode servir de referência para seleções em outras linhas de travessia, respeitadas as especificidades de cada operação.