Balneário Camboriú abre consulta pública para concessão do CIEP Rodesindo Pavan

Moradores, empresas e demais interessados foram convocados a participar, até 14 de outubro de 2026, da consulta pública sobre a proposta de concessão do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Rodesindo Pavan, em Balneário Camboriú. A iniciativa busca avaliar a viabilidade do modelo de parceria público-privada (PPP) e recolher sugestões antes da abertura do processo licitatório. A proposta prevê a celebração de um contrato com prazo de 30 anos e valor global estimado em R$ 908,8 milhões para reconstrução, conservação, modernização, manutenção e operação da unidade escolar, incluindo serviços administrativos e de apoio às atividades do Ensino Fundamental I e II. Segundo a matéria, a coordenação do processo é feita pela BC Investimentos S.A., cujo presidente Fábio Fiedler informou que as contribuições serão analisadas antes do encaminhamento dos documentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e da eventual abertura da licitação. A prefeitura teria buscado essa alternativa após ser informada de indisponibilidade de saldo federal para financiamento em 2026, o que motivou a avaliação de outro modelo de viabilização do empreendimento. O projeto arquitetônico e os projetos complementares (elétricos e hidráulicos) já foram entregues ao município pela empresa contratada; o terreno previsto para a nova unidade fica entre as ruas Dom Felipe, Dom Ricardo e Dom Abelardo. O prazo previsto para a construção e instalação dos equipamentos é de 20 meses, com conclusão planejada para atender ao ano letivo de 2029. As manifestações devem ser enviadas por e-mail ao endereço informado pela coordenação do processo, e os documentos da proposta, incluindo a minuta do edital e anexos, foram disponibilizados pela prefeitura/BC Investimentos para consulta pública.