Sergipe

Câmara de Aracaju aprova projeto que promove Parcerias e Investimentos público-privados (PPI/AJU)

23/07/2026 Câmara Municipal de Aracaju 7 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Câmara Municipal de Aracaju
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A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em 21 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 289/2025 que institui o Programa de Promoção às Parcerias e Investimentos do Município de Aracaju (PPI/AJU). O programa tem como objetivo fortalecer a colaboração entre o poder público municipal e a iniciativa privada.
Nesta segunda-feira (21/07), por meio de sessão extraordinária durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Promoção às Parcerias e Investimentos do Município de Aracaju (PPI/AJU), com o objetivo de fortalecer a colaboração entre o poder público municipal e a iniciativa privada. As emendas aprovadas garantem que, mesmo em casos de concessão de praças e parques urbanos, será proibida a cobrança de ingresso para acesso, mantendo a gratuidade desses espaços. Somente os vereadores Sonia Meire e Fábio Meireles votaram contrários ao projeto em redação final.
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