FIERN deve contribuir para elaboração de proposta de PPP em Parnamirim

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) deverá contribuir tecnicamente para a elaboração da proposta do projeto de lei de parcerias público-privadas (PPPs) do município de Parnamirim. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, recebeu na segunda-feira (14), na Casa da Indústria, em Natal, a prefeita do município, Nilda Ferreira, que fez o convite para a colaboração da Federação. A intenção é elaborar uma proposta que favoreça investimentos em infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, por intermédio das PPPs, a partir de uma regulamentação a ser definida pela legislação municipal. O secretário especial de PPP de Parnamirim, Augusto Cavalcante, informou que o município elaborou uma minuta de proposta do PL, a ser enviada para discussão na Câmara Municipal. "Viemos pedir o suporte para a FIERN analisar essa documentação. Poderemos aperfeiçoar, ampliar a discussão e o diálogo. Isso vai dar novos embasamentos à nossa minuta. O projeto de lei poderá ser mais assertivo e atender às necessidades para o desenvolvimento do município", explicou. Quando o projeto de lei estiver concluído, deverá ser enviado para discussão e aprovação dos vereadores. A prefeita de Parnamirim veio buscar uma parceria para a Federação apoiar na construção da lei de PPP, assim como tiveram a contribuição da FIERN na definição da legislação dessa área para o Estado e para o município de Natal.