Rio Grande do Norte

Parnamirim convida FIERN para colaborar na elaboração de lei de PPPs

17/09/2026 Agora RN 22 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Agora RN
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Reportagem informa que a Prefeitura de Parnamirim entregou à Federação das Indústrias do RN (FIERN) uma minuta de projeto de lei para regulamentar parcerias público-privadas no município e solicitou contribuição técnica da entidade na modelagem e na construção da norma. A notícia foi publicada em 16/09/2026 pelo Agora RN.
A matéria do Agora RN, publicada em 16/09/2026, reporta que a Prefeitura de Parnamirim solicitou à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) apoio técnico para a elaboração do projeto de lei que regulamentará as parcerias público-privadas (PPPs) do município. Conforme a reportagem, a prefeita Nilda Ferreira apresentou à FIERN uma minuta da lei municipal e convidou a federação a contribuir na construção da norma e na definição da legislação municipal sobre PPPs. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, recebeu a minuta e registrou a intenção de que a federação auxilie tecnicamente o município, lembrando experiências anteriores em que a entidade contribuiu na definição de legislação sobre PPPs para o estado e para a cidade de Natal. A reportagem destaca que o objetivo é estruturar regras locais para permitir a atração de capital privado em projetos nos quais o poder público enfrenta dificuldades para ampliar investimentos. (Fonte adicional: comunicado da FIERN publicado em 15/09/2026 confirma o convite e o recebimento da minuta pela entidade.)
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