GT sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes realiza 1ª reunião em Brasília

A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes (GT Concessões) foi realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes do governo, agências reguladoras e setor produtivo para debater aprimoramento dos modelos de concessão no setor. A iniciativa busca integrar os diferentes modelos adotados nos modais sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, promovendo o aprimoramento regulatório e a redução de riscos. Os participantes avaliaram a coleta de subsídios técnicos realizada junto às áreas do Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também foram discutidas experiências nacionais e internacionais relacionadas a contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPPs) e mecanismos de prorrogação contratual. A secretária executiva do MPor, Thairyne Oliveira, ressaltou que o Grupo de Trabalho foi criado para ampliar o diálogo com os setores envolvidos e estruturar uma agenda de trabalho capaz de transformar os principais desafios identificados em propostas concretas de aprimoramento regulatório.