TCE conhece projetos de PPP para modernização da iluminação pública e implantação de cidades inteligentes

No dia 23 de julho de 2026, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu uma reunião técnica no Espaço Cidadania Digital com o objetivo de conhecer projetos de Parceria Público-Privada (PPP) que estão sendo estruturados para modernizar a iluminação pública e implantar soluções tecnológicas nos municípios de Campina Grande e Sousa. Participaram conselheiros do TCE (Arnóbio Viana e Deusdete Queiroga), o diretor de Auditoria e Fiscalização Eduardo Albuquerque, auditores e técnicos, além de representantes da Caixa Econômica Federal e das prefeituras envolvidas. A Caixa, representada pelo superintendente de Governo Martoni Sobral, apresentou o modelo de estruturação das PPPs e destacou o papel do banco no assessoramento técnico aos municípios — com elaboração de estudos de engenharia, modelagem econômico-financeira, análise jurídica, avaliações socioambientais e atividades de gestão necessárias à implantação dos projetos. A proposta apresentada vai além da simples substituição das lâmpadas por LED: utiliza a infraestrutura de iluminação como base para integrar tecnologias que configuram cidades inteligentes, prevendo videomonitoramento inteligente, Wi‑Fi público em praças e equipamentos, rede de fibra óptica para interligação de prédios municipais, controle inteligente do trânsito, centros integrados de monitoramento e outras ferramentas para aprimorar segurança, mobilidade, conectividade e gestão urbana. Durante a reunião, conselheiros do TCE enfatizaram a importância do acompanhamento desde as fases iniciais de modelagem, defendendo participação preventiva do Tribunal para aperfeiçoar fiscalização, reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica das contratações, sem prejudicar a agilidade dos processos. Dados expostos pela Caixa indicaram que, no país, existem 57 projetos de PPP voltados à iluminação pública e serviços digitais em execução, sendo 24 deles na Região Nordeste; também foram citados 29 leilões de PPP de iluminação realizados nacionalmente. A apresentação contou com representantes técnicos e jurídicos ligados ao projeto, inclusive membros das prefeituras, promotorias e consultorias envolvidas. Fonte: Repórter PB.