Chamamento Público PMI Edital nº 001/2026 – Parques Municipais (Joinville)

Fonte: Prefeitura de Joinville — Publicação "Chamamento Público PMI Edital nº 001/2026 – Parques Municipais" (criado em 27/03/2026; última atualização em 09/06/2026). Objeto: o Chamamento Público destina-se ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico‑financeira e jurídico‑institucional para a formação de parcerias visando a concessão dos serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e desenvolvimento turístico sustentável de parques municipais no Município de Joinville. Documentação disponibilizada: a página lista o Edital de Chamamento Público (Edital PMI nº 001/2026) e vários anexos técnicos — incluindo Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Critérios de Análise dos Requerimentos de Autorização), Anexo III (Método de Avaliação dos Estudos), Anexo IV (Tabela de Avaliação dos Itens Constantes no Estudo), Anexo V (Requerimento de Autorização), Anexo VI (Declaração de Transferência de Direitos Autorais), Anexo VII e VIII (Memórias de Cálculo) e demais documentos técnicos para consulta — todos referenciados na publicação e datados em sua maioria em 27/03/2026, com documentos complementares publicados em abril e uma Decisão SEI publicada em 09/06/2026. Detalhes processuais: a publicação organiza os documentos do mais recente ao mais antigo e orienta interessados sobre a forma de acesso aos anexos (PDFs e documentos SEI). A página indica que o chamamento tem por finalidade receber propostas de estudos técnicos que embasem futura formação de parcerias e concessões dos serviços descritos, conforme dispositivo legal municipal citado na publicação. Contato e orientação: a página remete a canais da Prefeitura para dúvidas, ouvidoria e pedidos de informação pela Lei de Acesso à Informação, conforme indicado na própria publicação.