Santa Catarina

CPI do Lixo propõe antecipar estudos para nova licitação em Brusque

14/08/2026 RC FM 8 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por RC FM
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Dois requerimentos apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Brusque foram aprovados na sessão ordinária de 14 de julho de 2026. O principal pedido (Requerimento nº 175/2026) solicita que a Prefeitura inicie imediatamente estudos e pesquisas para subsidiar o processo licitatório da próxima concessão dos serviços de coleta de resíduos, cujo contrato vigente tem término previsto para setembro de 2028.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque realizada em 14 de julho de 2026, a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como "CPI do Lixo" teve aprovados dois requerimentos relacionados ao serviço de coleta de resíduos no município. Segundo a matéria publicada no portal RC.fm, o Requerimento nº 175/2026 pede que a Prefeitura de Brusque dê início imediato a estudos e levantamentos técnicos e econômicos destinados a subsidiar o processo licitatório que definirá a próxima concessão dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos. A reportagem informa que a motivação para a antecipação dos estudos é o planejamento da transição para o novo instrumento contratual, tendo em vista que o contrato atualmente em vigor possui término previsto para setembro de 2028. A CPI, que apura questões referentes ao serviço de coleta no município, votou favoravelmente aos pedidos durante a sessão de 14 de julho. O texto da notícia indica que a proposição visa garantir que a administração pública disponha de subsídios técnicos e de pesquisa para estruturar a concorrência/concessão futura de forma adequada. A matéria não detalha, no corpo divulgado, quais estudos específicos serão realizados, qual órgão municipal ficará responsável pela análise técnica, nem prazos detalhados para a realização dessas pesquisas além do caráter de imediatismo solicitado pelo requerimento. Também não apresenta, na versão consultada, manifestação oficial da Prefeitura sobre o atendimento imediato do pedido. O foco jornalístico é o voto da Câmara e a recomendação de que a Prefeitura antecipe o trabalho preparatório visando a próxima licitação/concessão do serviço de coleta, em função do término previsto do contrato vigente em setembro de 2028.
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