Definida data de audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)

Publicado em 22/07/2026, o comunicado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa que a sessão pública relativa ao Aviso de Audiência Pública nº 07/2026 foi agendada para 31 de julho de 2026. O objetivo da audiência é receber contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do procedimento licitatório de arrendamento da área identificada como ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral no Porto Organizado de Itajaí (SC). A deliberação que marcou a audiência entrou em vigor em 22 de julho, data de sua publicação no Diário Oficial da União. A sessão será realizada de forma virtual, transmitida ao vivo pela internet, gravada e posteriormente disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. O início está previsto para as 9h30, com encerramento após a manifestação do último participante credenciado. Não é necessária inscrição para acompanhar a transmissão; entretanto, os interessados em se manifestar presencialmente na sessão virtual deverão se inscrever para falar. A ANTAQ indicou que as inscrições para quem desejar manifestar-se serão realizadas por meio de envio de mensagem via aplicativo WhatsApp (número informado no comunicado), no horário das 9h às 15h do dia 30 de julho de 2026. A participação dos inscritos ocorrerá ao vivo pela plataforma Teams, e, em caso de problemas técnicos, a agência informou que haverá tentativa de reconexão e alternativa de encaminhamento de contribuições pelo WhatsApp. A notícia está classificada pela ANTAQ nas categorias relacionadas a transporte aquaviário e concessão, com tags que incluem Itajaí, infraestrutura, concessão e audiência pública.