Município de Rio Verde publica edital para concessão onerosa de uso de áreas do Aeroporto Municipal General Leite de Castro

Fonte: página de publicação do edital de licitação (buscarlicitacao.com.br) que lista documentos oficiais datados de 21/08/2026. Objeto: concessão onerosa de uso de áreas públicas localizadas no Aeroporto Municipal General Leite de Castro — lotes/terrenos N-07 a N-21, N-26 a N-31, N-33, N-34 e PAA.N-39 — destinadas à implantação e exploração de atividades aeroportuárias específicas, incluindo futura construção de hangares, estruturas correlatas e um parque de abastecimento de aeronaves (PAA). Valor estimado apontado na publicação: R$ 120.000.000,00. Processo nº 02056729000105-1-000587/2026. A página lista dois documentos principais com data de 21/08/2026: “ESTUDO PARA CONCESSAO ONEROSA.pdf” (Estudo Técnico Preliminar) e “EDITAL CP 264-2026-VersaoImpressao.pdf” (Edital). A modalidade indicada envolve etapa de pré-qualificação (restrição a pré-qualificados) e, em fases subsequentes, licitação na forma de Concorrência eletrônica — critério futuro de julgamento informado como menor preço. A publicação também detalha requisitos típicos de habilitação (regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, indicação de equipe técnica, exigência de patrimônio líquido mínimo e documentos contábeis) e cláusulas operacionais/administrativas sobre prazos para esclarecimentos e impugnações. A data de sessão/abertura indicada na página é 18/09/2026, às 09:00 (UTC-03). Todas as informações aqui reproduzidas foram extraídas do registro público do edital e dos arquivos técnicos relacionados disponibilizados na página listada.