Poços de Caldas abre PMI para concessão do Parque Antônio Molinari

Notícia do site Hub PPP (publicada em 3 de setembro de 2026) informa que a Prefeitura de Poços de Caldas iniciou um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) — nº 004/2026 — com o objetivo de receber projetos, levantamentos e análises para orientar a requalificação, revitalização, modernização, operação e manutenção do Parque Municipal Dr. Antônio Molinari e do Complexo Aquático Country Club. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município em 1º de setembro de 2026, e os interessados têm 20 dias corridos, a contar da publicação, para apresentar requerimento de autorização e documentação exigida. A matéria explica que o PMI é uma etapa preparatória e não constitui lançamento de licitação: não há, no momento, estimativa de investimento, prazo contratual, tarifa, contraprestação pública, modelo econômico-financeiro nem concessionária escolhida. Os estudos recebidos deverão subsidiar a avaliação de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira e ajudar a decidir se o projeto avançará como concessão comum ou como PPP patrocinada/administrativa, dependendo da capacidade de geração de receitas dos equipamentos. O texto também destaca que a gestão integrada dos dois equipamentos é uma característica importante do PMI, pois pode combinar perfis diferentes (parque para eventos e atividades ao ar livre; complexo aquático com piscinas e atividades pagas), o que pode melhorar a viabilidade. O artigo menciona trecho da publicação oficial da Prefeitura indicando que os estudos subsidiarão uma futura concessão ou Parceria Público-Privada, e ressalta que, se houver avanço, serão necessárias etapas subsequentes como consolidação da modelagem, avaliação jurídica, análise fiscal, eventual consulta pública, exame dos órgãos de controle e publicação do edital. A matéria registra que já existem cobranças pontuais nos equipamentos (por exemplo, valores de banho avulso e uso de quadras mencionados pela Prefeitura) e que os estudos deverão testar alternativas de receitas, indicadores de desempenho, mecanismos de pagamento e garantias para preservar o acesso público e a sustentabilidade do contrato.