Prefeitura de Várzea Grande estuda PPP para novo terminal rodoviário interestadual
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Fatos de Mato Grosso
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A Prefeitura de Várzea Grande começou a estruturar uma parceria público-privada para construir e operar um novo terminal rodoviário interestadual. Uma comissão técnica foi criada para avaliar a viabilidade do projeto. A portaria não informa localização, custo, prazo da concessão nem prazo para conclusão dos estudos.
A Prefeitura de Várzea Grande começou a estruturar uma parceria público-privada para construir e operar um novo terminal rodoviário interestadual no município. Para isso, a prefeita Flávia Moretti criou uma comissão técnica encarregada de coordenar os estudos preliminares de viabilidade, que abrangem os aspectos técnico, econômico-financeiro, jurídico, ambiental, urbanístico e operacional do empreendimento. A comissão conta com a participação do procurador-geral e de secretários municipais e pode solicitar dados e diagnósticos a outros órgãos, além de elaborar relatórios e recomendações para as autoridades que vão decidir sobre a PPP. A própria portaria esclarece, porém, que o colegiado não substitui os órgãos responsáveis por planejamento, orçamento, contratação, controle, licenciamento ou decisão sobre parcerias, cuja palavra final continua com o Comitê Gestor de PPPs do município. A participação é considerada serviço público relevante, sem remuneração adicional. Segundo a reportagem, o ato não informa onde o terminal seria construído, quanto custaria, qual seria o prazo de eventual concessão nem se há empresas interessadas, e também não fixa prazo para a conclusão dos estudos.
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